Comunicamos que o processo de transição para os novos contratos Intragov VoIP que sucederão os atuais encontra-se em andamento, com previsão de término até 06/02/2023.
O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E VÍDEO (SCV2), prestado sob o contrato vigente PRO.00.7063, será migrado no mês de dezembro de 2022 para o novo contrato PRO.00.7957 celebrado com a empresa Claro S.A., mantendo-se, portanto, a mesma prestadora e todos os seus aparelhos telefônicos existentes nas unidades dos órgãos contratantes.
A partir da data da mudança de contrato do serviço SCV2 no processo de transição, será aplicada a nova tabela de preços do contrato PRO.00.7957 para faturamento de todos os aparelhos VoIP das unidades do órgão (TBAS, TARS, TGER, Gateways, ATAs, etc...), cujas Notas Fiscais Faturas/NFF continuarão sendo emitidas pela Claro S.A..
Já o SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM ENTRONCAMENTO CENTRALIZADO, contratado sob o contrato vigente PRO.00.7064, será gradativamente portado da atual prestadora Claro S.A. para a Telefônica Brasil S.A., prestadora contratada por meio do novo contrato PRO.00.7958, visando à manutenção de todas as faixas de numeração telefônica VoIP existentes nas unidades dos órgãos, com início previsto para o mês de dezembro de 2022.
No caso do serviço STFC, a nova tabela de preços das tarifas de chamadas telefônicas no novo contrato PRO.00.7958 será aplicada nas cobranças a serem emitidas pela Telefônica Brasil S.A., a partir da data em que ocorrer a portabilidade numérica, a ser realizada de acordo com o disposto na regulamentação deste serviço.
Durante a fase de transição do STFC, as chamadas telefônicas VoIP para a Rede Pública de Telefonia que forem realizadas antes da portabilidade, por meio da rede da prestadora Claro S.A., serão tarifadas e cobradas por ela pela tabela do contrato vigente PRO.00.7064, sendo que, a partir do momento em que as chamadas forem completadas pela rede da nova prestadora, serão cobradas nas Notas Fiscais Faturas/NFF a serem emitidas pela Telefônica Brasil S.A., conforme tabela de tarifas do novo contrato PRO.00.7958.
Os órgãos serão oportunamente avisados sobre as datas/horários das portabilidades numéricas a serem agendadas pela operadora Telefônica para cada uma de suas unidades.
Cópias dos documentos relativos aos novos contratos PRO.00.7957 e PRO.00.7958 podem ser obtidas em https://www.intragov.sp.gov.br/voip-v2-documentacoes.php.
Comunicamos também, por oportuno, que a retomada de novas contratações VoIP está prevista para ocorrer a partir de 06/02/2023.
CINT - Coordenadoria de Gestão Intragov