Informamos que encontram-se publicados no site Intragov (www.intragov.sp.gov.br) os documentos "Termo de Cooperação Técnica Intragov 001/2024" e "Termo de Adesão ao Termo de Cooperação", os quais visam garantir a continuidade do Projeto Intragov e manter a condição de partícipe dos órgãos da Administração Direta do Governo do Estado (Secretarias, Empresas, Fundações, Autarquias), dos Poderes Legislativo e Judiciário e Universidades que já contratam a prestação dos serviços no âmbito deste projeto.
Os links para acessar esses documentos são os seguintes:
Adesão INTRAGOV - Termo de Cooperacao 01.2024.pdf
Adesão INTRAGOV Orgãos - Termo de Adesao ao Termo de Cooperacao 01.2024 INTRAGOV pelo OES.doc
Orientamos que todos os órgãos partícipes Intragov façam o download dos mesmos e encaminhem o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Intragov (somente ele) diretamente para a PRODESP, devidamente preenchido e assinado (com os respectivos Anexos) pelo representante legal do órgão, a/c da área de Coordenadoria de Operações de Governo - COPG (e-mail: suporte.gestao@intragov.sp.gov.br), para que essa área providencie a conferência e a efetivação da renovação da adesão dos mesmos ao Projeto Intragov ou, eventualmente, devolva aos senhores para as devidas correções, se for o caso.
Para que possam continuar a contratar e a usufruir dos serviços prestados no âmbito da REDE INTRAGOV por meio dos contratos celebrados pela PRODESP, na qualidade de interveniente, alertamos para o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do extrato de Acordo de Cooperação Técnica Intragov 001/2024 no Diário Oficial do Estado (DOE de 05/12/2024, Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas), dentro do qual os Órgãos e Entidades deverão renovar sua adesão, a fim de justificar a manutenção da sua condição de partícipe.