Comunicamos que o processo de transi��o para os novos contratos Intragov VoIP que suceder�o os atuais encontra-se em andamento, com previs�o de t�rmino at� 06/02/2023.

O SERVI�O DE COMUNICA��O DE VOZ E V�DEO (SCV2), prestado sob o contrato vigente PRO.00.7063, ser� migrado no m�s de dezembro de 2022 para o novo contrato PRO.00.7957 celebrado com a empresa Claro S.A., mantendo-se, portanto, a mesma prestadora e todos os seus aparelhos telef�nicos existentes nas unidades dos �rg�os contratantes.

A partir da data da mudan�a de contrato do servi�o SCV2 no processo de transi��o, ser� aplicada a nova tabela de pre�os do contrato PRO.00.7957 para faturamento de todos os aparelhos VoIP das unidades do �rg�o (TBAS, TARS, TGER, Gateways, ATAs, etc...), cujas Notas Fiscais Faturas/NFF continuar�o sendo emitidas pela Claro S.A..

J� o SERVI�O TELEF�NICO FIXO COMUTADO (STFC) COM ENTRONCAMENTO CENTRALIZADO, contratado sob o contrato vigente PRO.00.7064, ser� gradativamente portado da atual prestadora Claro S.A. para a Telef�nica Brasil S.A., prestadora contratada por meio do novo contrato PRO.00.7958, visando � manuten��o de todas as faixas de numera��o telef�nica VoIP existentes nas unidades dos �rg�os, com in�cio previsto para o m�s de dezembro de 2022.

No caso do servi�o STFC, a nova tabela de pre�os das tarifas de chamadas telef�nicas no novo contrato PRO.00.7958 ser� aplicada nas cobran�as a serem emitidas pela Telef�nica Brasil S.A., a partir da data em que ocorrer a portabilidade num�rica, a ser realizada de acordo com o disposto na regulamenta��o deste servi�o.

Durante a fase de transi��o do STFC, as chamadas telef�nicas VoIP para a Rede P�blica de Telefonia que forem realizadas antes da portabilidade, por meio da rede da prestadora Claro S.A., ser�o tarifadas e cobradas por ela pela tabela do contrato vigente PRO.00.7064, sendo que, a partir do momento em que as chamadas forem completadas pela rede da nova prestadora, ser�o cobradas nas Notas Fiscais Faturas/NFF a serem emitidas pela Telef�nica Brasil S.A., conforme tabela de tarifas do novo contrato PRO.00.7958.

Os �rg�os ser�o oportunamente avisados sobre as datas/hor�rios das portabilidades num�ricas a serem agendadas pela operadora Telef�nica para cada uma de suas unidades.

C�pias dos documentos relativos aos novos contratos PRO.00.7957 e PRO.00.7958 podem ser obtidas em https://www.intragov.sp.gov.br/voip-v2-documentacoes.php.

Comunicamos tamb�m, por oportuno, que a retomada de novas contrata��es VoIP est� prevista para ocorrer a partir de 06/02/2023.

CINT - Coordenadoria de Gest�o Intragov